STF – Dino pede vista e suspende sessão
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta sessão o julgamento que discutia se os processos que envolvem os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça devem ser reunidos em um único caso. Com o voto da ministra Cármen Lúcia, o placar chegou a 4 a 4. Os ministros Nunes Marques e Dias Toffoli se declararam impedidos de votar, o que tornou esse resultado o placar final da rodada. Coube ao ministro Flávio Dino pedir vista do processo, suspendendo a análise antes que o presidente da Corte, Edson Fachin, pudesse desempatar a votação.
A sessão ocorre em meio a uma crise institucional aberta após a divulgação de conversas suspeitas entre Moraes e Daniel Vorcaro, do Banco Master. O STF avalia agora a possibilidade de abrir uma investigação para apurar a conduta do ministro.
O que é o pedido de vista
O pedido de vista é o mecanismo pelo qual um ministro solicita mais tempo para analisar um processo antes de proferir seu voto. Na prática, o pedido interrompe o julgamento em curso — neste caso, feito por Flávio Dino. Pelas regras internas do STF, ele tem até 90 dias corridos para devolver o processo ao plenário e permitir a retomada da votação.
Placar 4×4 e o papel de Fachin
A decisão sobre unir ou não os julgamentos de Moraes e Mendonça terminou empatada em quatro votos a quatro, depois que dois ministros — Nunes Marques e Dias Toffoli — optaram por não votar, alegando impedimento. Segundo avaliação de especialistas ouvidos sobre o caso — o professor do Insper e doutor em direito público Ivar Hartmann e o professor de Direito Processual Penal da UFF João Pedro Pádua —, cabe ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, desempatar a votação quando ela for retomada. Fachin ainda não se pronunciou sobre seu voto, mas defende publicamente a tese de manter os dois julgamentos separados.
Votaram por unificar os julgamentos – o que representaria adiar a discussão sobre Moraes para a semana que vem, junto à sessão de Mendonça, os ministros Gilmar Mendes (que foi quem propôs), Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
Votaram contra unificar, mantendo, portanto, o julgamento hoje, Edson Fachin, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Impedimentos de Nunes Marques e Toffoli
Os ministros Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli anunciaram durante a sessão que não iriam votar, declarando-se impedidos de participar da decisão sobre o futuro de Moraes.
O pano de fundo da crise
A sessão faz parte de uma crise mais ampla no STF, deflagrada pela divulgação de conversas consideradas suspeitas entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, à frente do Banco Master. O episódio reacendeu a discussão sobre a abertura de uma investigação para apurar a conduta do ministro e expôs publicamente a divisão entre as alas da Corte, marcada por bate-bocas e momentos de tensão durante os trabalhos.
A crise ocorre em ano eleitoral e analistas apontam que pode ter impacto na disputa pela Presidência da República, à medida que o caso ganha repercussão nas pesquisas de intenção de voto.
Próximos passos
Com o pedido de vista de Flávio Dino, o julgamento sobre a junção dos processos de Moraes e Mendonça fica suspenso até que ele devolva o caso ao plenário — prazo que pode chegar a 90 dias corridos. Só então a Corte deve retomar a votação, com Edson Fachin na posição de possível fiel da balança.
Quer receber as notícias mais importantes do dia, plantões de última hora e novidades da nossa região direto no seu celular? Clique aqui e entre no grupo de WhatsApp da Nossa FM
Para conferir mais reportagens, entrevistas exclusivas e tudo o que rola na nossa programação musical, continue navegando no Nossa FM e fique sempre bem informado.
Baixe nosso app clicando >>>> NOSSA FM
