Santa Catarina alcançou um marco histórico na arrecadação da dívida ativa em 2024. Mais de 1 bilhão de reais foi recuperado por meio da atuação dos procuradores do Estado vinculados à Procuradoria Fiscal (Profis), órgão responsável pela cobrança de débitos.
O valor representa um aumento de 100% em relação ao montante arrecadado em 2023, quando a Procuradoria-Geral do Estado conseguiu devolver cerca de 500 milhões de reais aos cofres públicos.
Um dos principais fatores que contribuíram para esse recorde foi a implementação do Programa Recupera Mais, iniciativa do Governo do Estado, em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda e a Procuradoria Geral de SC.
O programa ofereceu condições especiais para a regularização de débitos, incluindo descontos em multas e juros de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), incentivando milhares de contribuintes a quitarem suas pendências.
O procurador-chefe da Profis, Ricardo de Araújo Gama, explicou que a adesão ao programa foi um dos principais responsáveis pelo aumento expressivo na arrecadação da dívida ativa.
Além do Recupera Mais, a modernização da cobrança de dívidas também teve um papel fundamental nos resultados alcançados em 2024. Desde julho do ano passado, a Procuradoria Fiscal passou a utilizar uma ferramenta de automação para a cobrança de dívidas – o módulo de automatização das atividades de protestos, aplicado na área de Gestão de Cobranças.
Integrada à base de dados da Secretaria de Estado da Fazenda e da Central Nacional de Protestos, essa plataforma permitiu maior segurança e agilidade na análise dos processos. Como resultado, houve um aumento no número de Certidões de Dívida Ativa protestadas em relação ao ano anterior.
Mais de 46 mil Certidões de Dívida Ativa foram quitadas ao longo de 2024, envolvendo cerca de 30 mil devedores diferentes. Esse número representa um crescimento de 10% em relação a 2023.
Segundo a Profis, a grande maioria dessas Certidões de Dívida Ativa se refere a débitos tributários, sendo aproximadamente 95% relacionadas ao ICMS.
O procurador-chefe da Profis, Ricardo de Araújo Gama, destacou que esse resultado histórico é fruto da implementação de estratégias focadas na cobrança de grandes débitos, aliadas a métodos extrajudiciais mais adequados para a recuperação de valores devidos ao estado.
Já o procurador-geral do Estado, Márcio Vicari, ressaltou a qualidade e a importância do trabalho desenvolvido pela Procuradoria Geral do Estado. Segundo ele, o recorde de arrecadação reflete a dedicação e a inteligência fiscal da equipe, além da adoção de estratégias inovadoras para a recuperação de recursos essenciais ao desenvolvimento de Santa Catarina e à implementação de políticas públicas para a população.
