Pesquisa da PUC-RS calcula os efeitos de corrigir os limites do regime tributário para empresas, que não são atualizados desde 2018
Corrigir as tabelas do Simples Nacional poderia gerar 1,42 milhão de empregos formais no Brasil e aumentar em R$ 24,6 bilhões por ano a arrecadação pública. É o que mostra um estudo inédito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), divulgado pela Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis (Fenacon).
A pesquisa foi feita em parceria com o Sindha-RS e parte de um ponto: os limites do regime tributário estão sem reajuste há oito anos. Segundo o levantamento, a atualização beneficiaria diretamente cerca de 6,2 milhões de micro e pequenas empresas que hoje operam no teto de enquadramento.
Na prática, a falta de correção faz com que empresas que crescem apenas acompanhando a inflação sejam empurradas para faixas de tributação mais altas, ou até para fora do Simples Nacional. Isso reduz a margem para contratar, investir e expandir o negócio. Ao atualizar os limites, argumentam as entidades, o regime voltaria a cumprir seu papel de estimular a formalização e o crescimento de quem sustenta boa parte da economia.
O tema ganha peso para o empreendedor local, já que micro e pequenas empresas representam a maioria dos negócios em cidades como Jaraguá do Sul, Guaramirim e em todo o Vale do Itapocu. Para o setor contábil, a atualização das tabelas é uma demanda antiga, e o estudo da PUC-RS reforça o argumento de que a medida não significaria perda de receita, e sim ampliação da arrecadação por meio da geração de empregos formais.
Oito anos sem reajuste: atualizar o Simples pode beneficiar 6,2 milhões de empresas
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