O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (13), uma lei que proíbe o uso de celulares, tablets e relógios inteligentes em escolas públicas e privadas de todo o país.

De acordo com a nova regra, os aparelhos poderão ser levados pelos alunos nas mochilas, mas não devem ser utilizados durante aulas, recreios e intervalos. Exceções serão permitidas apenas em situações que garantam acessibilidade, inclusão, direitos fundamentais, condições de saúde ou em casos de emergência. O uso pedagógico também está autorizado, desde que sob orientação dos professores.
Durante a cerimônia de sanção da lei, realizada no Palácio do Planalto, o ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que cada instituição poderá definir o local de armazenamento dos dispositivos, conforme sua capacidade. Além disso, as escolas serão responsáveis por conscientizar os alunos sobre os impactos do uso excessivo de telas e capacitar os professores para identificar comportamentos ligados ao sofrimento psíquico, como ansiedade e dependência digital.
A lei também determina que as escolas ofereçam espaços de escuta e acolhimento para estudantes que apresentem sinais de nomofobia – o medo de ficar longe do celular.