O presidente Lula defende que sindicatos, empresários, juristas e até entidades religiosas participem da escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal. A ideia foi apresentada em entrevista antes do primeiro turno, mas juristas ouvidos pela Gazeta do Povo avaliam que ela pode aumentar, e não diminuir, a influência política nas indicações.
Hoje, quem indica os ministros do STF é o presidente da República, e o nome precisa ser aprovado pelo Senado. Lula propõe que os indicados passem antes por uma “comissão de notáveis”, que teria representantes da OAB, da CNBB, de entidades de juristas, de sindicatos e do setor empresarial.
A proposta, no entanto, não foi detalhada. O presidente disse que pretende discutir o formato com juristas, advogados e acadêmicos antes de apresentar um modelo definitivo. Não ficou claro por que esses grupos teriam voz na escolha nem como o poder de decisão seria dividido entre eles.
Os especialistas ouvidos veem a ideia com ressalvas. O cientista político e doutor em Direito Bruno Coletto afirma que um conselho com facções políticas e ideológicas representadas é problemático, já que uma corte constitucional exige um indicado que esteja acima de interesses. A jurista Katia Magalhães diz que, com a participação desses conselhos, o crivo pode ficar ainda mais ideológico. Para ela, quanto mais o processo valorizar critérios técnicos, a biografia e os juízes de carreira, mais seguro ele será.
Os dois também criticam o modelo atual e dizem que a sabatina no Senado não garante o escrutínio necessário. Mas concordam que a forma de escolha não é o maior problema do Supremo. Para eles, pesam mais o comportamento dos ministros e a concentração de poderes na Corte. Entre as mudanças defendidas estão o fim da competência penal do tribunal e a proibição de decisões individuais em temas de maior relevância.
A proposta de Lula ainda não saiu do papel, e a discussão sobre o formato de escolha dos ministros do STF deve continuar.
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