Consumidores de cinco distribuidoras do Acre, Rondônia, Tocantins, Ceará e Sergipe têm desconto de até 10,63% a partir desta quarta (26/8); em Santa Catarina, reajuste chegou a 14% na semana passada
Enquanto parte do Norte e do Nordeste do país comemora uma redução na conta de luz nesta quarta-feira (26/8), consumidores de Santa Catarina ainda sentem no bolso o efeito de um reajuste que entrou em vigor há poucos dias — um retrato da distância que separa o custo da energia elétrica entre as regiões brasileiras.
Desconto para cinco distribuidoras do Norte e Nordeste
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, em Reunião Pública Ordinária realizada em 11 de agosto, a redução das tarifas cobradas por cinco distribuidoras que atendem consumidores residenciais e pequenos comércios do Norte e do Nordeste. A mudança vale a partir desta quarta-feira.
Os descontos variam de 1,36% a 10,63%, conforme a distribuidora:
- Energisa Rondônia: -10,63%
- Enel Ceará: -6,65%
- Energisa Acre: -5,20%
- Sulgipe: -4,63%
- Energisa Tocantins: -1,36%
A redução é bancada por um repasse de R$ 5,48 bilhões às distribuidoras, valor originado da repactuação do Uso de Bem Público (UBP) — uma espécie de royalty pago por hidrelétricas à União pelo direito de explorar o potencial de geração dos rios. Pela Lei nº 15.235/2025, esses recursos devem ser direcionados para reduzir o custo da conta de luz de moradores da Amazônia e do Nordeste.
Vale lembrar que nem todas as distribuidoras que ainda vão receber os recursos do UBP terão desconto efetivo: em alguns casos, o dinheiro serve apenas para conter reajustes que, sem o subsídio, seriam ainda maiores.
Do outro lado do mapa, Santa Catarina paga a conta
O cenário é bem diferente na Região Sul. Em Santa Catarina, a Aneel aprovou, na terça-feira (18/8), o resultado da Revisão Tarifária Periódica (RTP) da Celesc, distribuidora que atende o estado. O reajuste, que já está em vigor desde o último sábado (22/8), gerou um efeito médio de 10,82% na conta dos consumidores — podendo chegar a 14% dependendo do perfil de consumo.
O impacto também não é uniforme: consumidores de baixa tensão — que representam a quase totalidade dos clientes da Celesc — tiveram reajuste médio de 9,26%, enquanto grandes indústrias e estabelecimentos de alta tensão sentiram uma alta média de 14,16%.
Segundo a distribuidora, o aumento reflete a pressão de custos com geração, transmissão, tributos e encargos federais — entre eles a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), mesmo fundo que hoje financia o desconto concedido às distribuidoras do Norte e do Nordeste.
A engrenagem por trás da diferença
Os dois casos escancaram uma característica histórica do setor elétrico brasileiro: o preço da energia não é igual em todo o país, e frequentemente segue lógicas opostas dependendo da região.
De um lado, um mecanismo de subsídio — sustentado por recursos como o UBP e por encargos cobrados de todos os consumidores do país através da CDE — reduz artificialmente a tarifa em áreas como o Norte e o Nordeste. Do outro, revisões tarifárias periódicas, que recalculam os custos reais de operação de cada distribuidora a cada cinco anos, podem produzir aumentos expressivos em estados como Santa Catarina, pressionados por custos de geração, transmissão e tributos.
Na prática, é o mesmo sistema de encargos federais — pago por consumidores de todas as regiões — que, de um lado, ajuda a baixar a conta de quem mora no Norte e no Nordeste e, de outro, aparece como um dos principais fatores de pressão sobre a tarifa cobrada no Sul.
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