A Prefeitura de Jaraguá do Sul retomou as ações integradas em parceria com as polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Ministério Público e Juizado da Infância e da Juventude.
A mais recente operação ocorreu no último fim de semana e teve como foco a verificação do cumprimento da legislação por estabelecimentos comerciais, além da preservação da ordem pública e da segurança da comunidade. A iniciativa se deu a partir de demandas da comunidade que chegaram até a PM e demais órgãos fiscalizadores.
Durante a ação, foram fiscalizados seis estabelecimentos, entre bares, conveniências e tabacarias. Dois deles foram interditados por funcionarem em desacordo com a legislação vigente e com as condições estabelecidas em seus alvarás de funcionamento. Em um dos locais, as equipes constataram a presença de adolescentes menores de 16 anos, além de irregularidades relacionadas ao alvará municipal.
Já o segundo estabelecimento interditado excedia a capacidade máxima de público permitida – em desacordo com as normas do Corpo de Bombeiros Militar, ausência de licença da Polícia Civil e inconformidades em relação ao alvará expedido pelo município. Os responsáveis pelos estabelecimentos somente poderão retomar as atividades após a regularização de todas as pendências apontadas pelos órgãos fiscalizadores.
De acordo com o Gerente de Fiscalização, Liandro Piske, a retomada das ações integradas reforça o compromisso do poder público e das instituições parceiras com o cumprimento das normas e a promoção de um ambiente seguro para toda a população. “Percebemos que alguns estabelecimentos acumulam reclamações recorrentes relacionadas a brigas, perturbação do sossego, algazarras e presença de menores. Nosso compromisso é garantir aos moradores o direito ao descanso, à tranquilidade e à boa convivência, sem que sejam prejudicados por quem insiste em descumprir as regras”, destacou.
Piske ressalta ainda que as fiscalizações terão continuidade ao longo do ano. “Esta foi apenas uma das muitas operações que serão realizadas. O objetivo é manter um trabalho permanente de orientação, fiscalização e combate às irregularidades, sempre buscando assegurar o bem-estar da população e o respeito à legislação”, afirmou.
