O Procon de Corupá iniciou ações de monitoramento e acompanhamento do mercado de combustíveis no município. A iniciativa busca garantir maior transparência na formação de preços e proteger os consumidores de eventuais abusos.
De acordo com Cirlei Nascimento, diretora do órgão, a definição dos valores praticados nos postos deve respeitar os princípios da transparência, da boa-fé e do equilíbrio nas relações de consumo, conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor.
O Procon destaca ainda que reajustes nos preços só se justificam quando houver efetiva elevação de custos ou mudanças concretas nas condições de mercado. “A elevação arbitrária ou sem justa causa é considerada irregular e pode ser alvo de fiscalização e medidas administrativas”, destacou Cirlei.
Diante de possíveis oscilações no mercado, o órgão informou que seguirá acompanhando atentamente a evolução dos preços praticados no município, com o objetivo de prevenir e coibir eventuais práticas abusivas que possam prejudicar os consumidores.
