O ex-jogador Robinho foi preso em Santos (SP) nesta quinta-feira, após a Justiça Federal expedir mandado de prisão em cumprimento à decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que ele cumpra no Brasil a sentença de nove anos em regime fechado por estupro, após condenação na Itália. A ordem de prisão veio no dia seguinte à determinação do STJ.
A Justiça Federal de Santos recebeu o ofício do STJ à tarde e no início da noite expediu o mandado de prisão. O ex-jogador foi encaminhado para a sede da Polícia Federal na cidade horas depois. A defesa do jogador apresentará recurso no Supremo Tribunal Federal (STF).
Os advogados de Robinho tentaram reverter a decisão com um habeas corpus no STF, para que ele aguardasse os recursos do processo em liberdade, mas o ministro Luiz Fux, responsável por analisar a liminar, negou.
O STJ determinou a homologação da pena no Brasil em Corte Especial, realizada na última quarta-feira, em Brasília (DF). Foram 9 votos a 2 em favor da decisão.
A defesa agora trabalha com um embargo de declaração no STJ, contestando pontos do acórdão, e depois um recurso extraordinário no STF. Este processo, porém, é mais demorado.
Entenda o motivo da condenação
O caso pelo qual Robinho foi condenado refere-se a um estupro coletivo cometido contra uma mulher albanesa de 23 anos em uma boate de Milão, em 2013, quando o jogador atuava no Milan. A condenação em primeira instância ocorreu em 2017, quando ele jogava no Atlético-MG e não estava na Itália. A sentença final se deu em 2022, definindo a pena de nove anos de prisão. Ricardo Falco, amigo de Robinho, também foi condenado no mesmo caso.
Inicialmente, o governo italiano solicitou a extradição de Robinho, mas como a Constituição Federal brasileira não permite essa medida para brasileiros natos, o país europeu pediu então a homologação da pena, ou seja, que o condenado seja preso no Brasil.
Robinho entregou seu passaporte ao STJ no ano passado e está proibido de deixar o país. O crime aconteceu em janeiro de 2013, na boate Sio Café, de Milão. Segundo a investigação, Robinho e mais cinco brasileiros teriam participado do ato. Além do ex-jogador, Ricardo Falco também foi condenado aos mesmos nove anos de prisão. Falco também é alvo de um pedido da Itália para cumprimento da pena no Brasil, mas o processo contra ele no STJ ainda não foi pautado para julgamento.
