Dificuldade em encontrar profissional para sepultamento
Para esclarecer como funciona o processo em situações como essa, a reportagem conversou com Valdeci Oliveira da Silva, diretor responsável pelo setor da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul que gerencia os cemitérios públicos e os serviços funerários da cidade.
Um ouvinte da rádio relatou uma situação delicada enfrentada no momento de sepultar a própria mãe: a dificuldade em encontrar, num fim de semana, um pedreiro habilitado para realizar o trabalho de coveiro e construir a edificação tumular. O relato expôs um problema recorrente enfrentado por famílias em Jaraguá do Sul — a falta de opções de profissionais disponíveis para esse tipo de serviço, especialmente fora do horário comercial.
Segundo a prefeitura, o município regulamenta tanto os serviços funerários quanto os cemiteriais por meio da Lei Municipal nº 9.912/2025, que trouxe uma cobertura mais ampla sobre o tema em relação à legislação anterior. A lei foi construída ao longo de um trabalho detalhado da Câmara de Vereadores, com discussão artigo por artigo, até chegar a uma versão que atendesse às demandas da população.
Atualmente, apenas quatro empresas são autorizadas a atuar como funerárias no município, credenciadas por meio de processo licitatório, com valores de serviços mínimos tabelados em lei. A prefeitura também mantém a Central de Serviços Funerários e Cemiteriais, localizada na Rua Reino do Rau, nº 550, onde os munícipes devem buscar orientação antes de procurar qualquer funerária — é lá que são fornecidas informações sobre direitos, valores, documentação e assistência para famílias que comprovem não ter condições de arcar com os custos.
No entanto, quando se trata da construção da edificação tumular — ou seja, o trabalho de “abrir” e preparar o local de sepultamento —, a responsabilidade é da família, não do município. A prefeitura fornece o terreno mediante uma autorização perpétua de uso (não venda), mediante o pagamento de uma taxa simbólica, mas cabe à família contratar um pedreiro ou profissional habilitado para realizar a construção dentro dos critérios técnicos exigidos por lei. Essa negociação é livre e não conta com intermediação do poder público — o que, segundo o relato do ouvinte, pode se tornar um obstáculo em situações urgentes, como falecimentos ocorridos em fins de semana.
Quer receber as notícias mais importantes do dia, plantões de última hora e novidades da nossa região direto no seu celular? Clique aqui e entre no grupo de WhatsApp da Nossa FM
Para conferir mais reportagens, entrevistas exclusivas e tudo o que rola na nossa programação musical, continue navegando no Nossa FM e fique sempre bem informado.
Baixe nosso app clicando >>>> NOSSA FM
