Ação coordenada pelo Ministério Público gaúcho apura esquema de superfaturamento, desvio de verbas e contratos irregulares na Santa Casa de Uruguaiana entre 2019 e 2024.
Uma força-tarefa liderada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (7), a Operação “Ouro de Tolo”, voltada a desarticular um suposto esquema de corrupção e desvio de recursos públicos na Santa Casa de Caridade de Uruguaiana — polo de atendimento médico na Fronteira Oeste gaúcha.
Em Santa Catarina, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) do MPSC cumpriu dois mandados de busca e apreensão no município de Balneário Camboriú. Ao todo, a ofensiva mobilizou agentes em 25 endereços distribuídos por seis estados: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Goiás, São Paulo e Mato Grosso do Sul.
Rombo e superfaturamento em consultorias
As investigações debruçam-se sobre irregularidades na gestão contratual e financeira da instituição filantrópica entre os anos de 2019 e 2024. O MPRS estima que as fraudes ultrapassem o montante de R$ 5 milhões.
Entre os principais alvos de apuração estão:
- Consultorias milionárias: Contratações de assessoria e tecnologia celebradas em meio a severas crises assistenciais do hospital. Somente entre 2023 e 2024, esses vínculos somaram mais de R$ 5 milhões. Promotores apuram se os serviços foram de fato prestados ou se serviram para encobrir repasses indevidos.
- Explosão de custos com terceiros: Os gastos da instituição com serviços terceirizados saltaram de R$ 3 milhões em 2019 para R$ 13,7 milhões em 2024. As despesas com honorários médicos, no mesmo intervalo, registraram alta de 165%.
- Conflitos de interesse: Identificou-se que empresas contratadas possuíam ligações diretas com pessoas que exerciam influência ou cargos decisórios na administração do hospital.
- Fraudes em serviços e ocultação de dados: Suspeitas de discrepâncias entre os atendimentos médicos faturados e os efetivamente prestados, além do desaparecimento de documentos contratuais essenciais e fragilidade proposital nos controles internos.
Investigação mira ex-gestores e transações passadas
As ordens judiciais tiveram como alvo 11 pessoas físicas — incluindo ex-secretários municipais, empresários, gestores e prestadores de serviço —, além de pessoas jurídicas conectadas à entidade.
O promotor de Justiça João Afonso Beltrame, responsável pela condução do caso, ressaltou que a apuração é focada exclusivamente em gestões anteriores da Santa Casa.
“Neste primeiro momento, não há nenhuma indicação de participação da atual gestão nas fraudes investigadas pelo GAECO. A investigação apura fatos pretéritos e seguirá avançando”, afirmou Beltrame.
Os materiais apreendidos em Balneário Camboriú e nos demais estados serão periciados para rastrear o fluxo financeiro do grupo. O procedimento corre sob segredo de Justiça e apura a prática dos crimes de peculato, lavagem de capitais, corrupção, falsificação de documentos e organização criminosa.
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