A Prefeitura de Massaranduba informa que estão abertas duas licitações para permissão de uso de espaço público destinada à exploração de atividade econômica durante a 18ª Fecarroz. Os processos contemplam a comercialização de alimentos e refeições, bem como a comercialização de bebidas, ampliando as oportunidades para empreendedores interessados em participar do evento.
Os certames serão realizados na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento pelo maior preço, conforme estabelece a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006 e o Decreto Municipal nº 5.084/23, além das demais normas pertinentes.
A íntegra dos editais, prazos, critérios e demais informações estão disponíveis nos links:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/sc/prefeitura-municipal-de-massaranduba-3651/pmp-18-2026-2026-459820
e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/sc/prefeitura-municipal-de-massaranduba-3651/pmp-19-2026-2026-459828
A Prefeitura reforça que a participação deve ocorrer exclusivamente pelos meios eletrônicos indicados nos editais e orienta os interessados a acompanhar atentamente os prazos e exigências previstas em cada processo.
