A Câmara Municipal de Jaraguá do Sul manteve em 2025 o Selo Diamante de transparência pública — o mais alto nível do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Neste ano, porém, o Legislativo atingiu um feito inédito: a nota máxima de 100%, maior índice já registrado pela instituição. O Legislativo jaraguaense foi o único da região do Vale do Itapocu a atingir esse índice.
O resultado foi divulgado durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, que apresentou os números da nova edição do PNTP. Pela primeira vez, a Câmara alcançou 100% de atendimento em todos os itens essenciais, obrigatórios e recomendados, consolidando sua posição entre as instituições públicas mais transparentes do país. O desempenho reflete o trabalho conjunto de todos os setores do Legislativo.
Itens avaliados – todos com 100%:
- Informações Prioritárias
- Informações Institucionais
- Receita
- Despesa
- Convênios e Transferências
- Recursos Humanos
- Diárias
- Licitações
- Contratos
- Obras
- Planejamento e Prestação de Contas
- SIC
- Acessibilidade
- Ouvidoria
- LGPD e Governo Digital
- Atividades Finalísticas
Evolução dos últimos anos
Em 2024, a Câmara já havia alcançado o selo diamante, com índice de 95,7%. Naquele ano, o Legislativo jaraguaense obteve 100% de atendimento em 86 dos 99 critérios avaliados, destacando-se na divulgação de informações úteis, receitas e atos normativos.
O avanço registrado em 2025 reforça a trajetória de crescimento na transparência: em 2023, a Câmara recebeu nível intermediário (65,33%) e, em 2022, selo prata (77,24%). Agora, ao atingir 100%, consolida-se no patamar mais alto da avaliação nacional.
Destaque em Santa Catarina
Enquanto a média estadual para câmaras municipais ficou em 47,14% em 2024, Jaraguá do Sul permaneceu entre as casas legislativas mais transparentes do estado. No ano passado, apenas 10 câmaras catarinenses conquistaram o nível diamante.
As informações completas do Radar da Transparência Pública podem ser consultadas no portal da Atricon. Já os dados e publicações oficiais da Câmara de Jaraguá do Sul estão disponíveis em jaraguadosul.sc.leg.br.
