Nesta quarta-feira (28), foi deflagrada a 2ª fase da Operação Pactum, cumprindo 33 mandados de busca e apreensão em 19 cidades catarinenses, incluindo Guaramirim e Jaraguá do Sul. A ação, que investiga fraudes em licitações públicas, foi coordenada em conjunto com promotorias de Ituporanga, Joaçaba e São Bento do Sul.
As buscas ocorreram em endereços residenciais e comerciais ligados à investigação, que apura um esquema suspeito de manipulação de processos licitatórios em diversas regiões do estado. Segundo as investigações, os envolvidos — incluindo possíveis servidores públicos — teriam formado uma associação criminosa para fraudar editais, com prejuízos aos cofres públicos.
A ação instaurados pela 2ª Promotoria de Justiça de Ituporanga, 3ª Promotoria de Justiça de Joaçaba e 3ª Promotoria de Justiça de São Bento do Sul o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) e o Grupo Especial Anticorrupção (GEAC), também investiga indícios de corrupção ativa e passiva, além de advocacia administrativa irregular. Os alvos teriam feito acordos ilegais para burlar a competitividade em licitações em várias cidades catarinenses.
Esta é a segunda etapa da Operação Pactum, que começou em agosto de 2024 e já havia cumprido mandados em cidades como Balneário Camboriú, Camboriú e até no Paraná. O nome da operação faz referência aos “pactos” clandestinos suspeitos entre os investigados.
As ordens judiciais estão sendo cumpridas por integrantes do GAECO em abrangendo residências e empresas vinculadas a investigação em Balneário Camboriú, Barra Velha, Blumenau, Brusque, Campo Alegre, Campos Novos, Correia Pinto, Gaspar, Guaramirim, Itajaí, Itapema, Jaraguá do Sul, Joaçaba, Lages, Luzerna, Monte Carlo, Pouso Redondo, Salto Veloso e São Bento do Sul.
As investigações seguem em sigilo, e novas informações devem ser divulgadas após a análise das provas coletadas. A operação reforça o combate à corrupção e irregularidades em licitações em Santa Catarina.
